Você sabia que nem todo mundo pode ser um microempreendedor individual? No artigo de hoje, você vai descobrir quem não pode ser MEI. Confira!
Quem não pode ser MEI?
O brasileiro é por natureza muito criativo e talentoso. Empreender em seu próprio negócio, investir em seus talentos, sua carreira é o desejo de grande parte da população. E tornar-se MEI é um dos caminhos mais percorridos para alcançar este sonho.
No entanto, o que muitas pessoas não sabem é que existe uma lista de restrições que determinam quem não pode ser MEI. Se você tem a intenção de se tornar um microempreendedor individual, deve estar se fazendo esta pergunta neste exato momento. Será que você se enquadra ou será que também não pode ser MEI?
Fizemos uma lista resumida para você entender quem não pode ser MEI:
- Pessoas menores de 18 anos;
- estrangeiro com visto provisório;
- quem é titular, sócio ou administrador de outra empresa;
- exerce atividade intelectual ou não possui CNAEs correspondentes ao que são permitidos no MEI;
- possui renda bruta acima do limite do MEI (atualmente, R$81 mil);
- tem interesse ou necessidade de contratação de mais de um funcionário;
- servidor público federal em atividade;
- quem exerce profissões regulamentadas por órgão de classes ou que se enquadram nas chamadas atividades intelectuais.
Lista das principais profissões que não podem ser MEI:
- advogado;
- administrador;
- arquivista;
- arquiteto;
- contador;
- dentista;
- desenvolvedor;
- dentista;
- engenheiro;
- médico;
- veterinário;
- entre outras.
Situações extraordinárias: ressalvas para quem quer ser MEI
Existem algumas situações em que o empreendedor pode formalizar empresa como MEI, porém com ressalvas:
- profissionais que recebem seguro-desemprego podem abrir o MEI, mas existe o risco de ter o benefício suspenso. O interessado, nessa situação, deve buscar atendimento nos postos disponíveis da Secretaria do Trabalho do Ministério da Fazenda;
- trabalhador que recebe auxílio-doença pode ter MEI, mas passa a ter o benefício suspenso no mês de formalização;
- aposentado por invalidez ou pensionista por invalidez também podem se tornar MEI, com suspensão do benefício;
- para as pessoas que recebem benefício de prestação continuada pela Lei de Assistência Social (BPC-LOAS), o benefício não é suspenso de imediato, mas deverá sofrer avaliação. Se for identificado aumento da renda familiar, é necessário confirmar a necessidade de continuidade do benefício.
Existem mais de 400 ramos de atividades permitidas no MEI. Além de sua atividade principal, o microempreendedor individual pode realizar atividades secundárias, que são vinculadas ao código CNAE. Confira a lista com as principais profissões que podem abrir empresa como MEI:
- cozinheiro;
- pedreiro;
- jardineiro;
- mecânico;
- artesão;
- eletricista;
- caminhoneiro;
- cabeleireiro;
- editor de vídeo;
- editor de texto;
- venda de alimentos;
- venda de roupas;
- venda de acessórios;
- motorista de aplicativo;
- venda de produtos de beleza;
- venda de materiais de construção.
Se você tem dúvidas sobre MEI, outras categorias ou até mesmo outros assuntos relacionados a questões financeiras e contábeis de sua empresa, conte com a Munus Contábil que oferecemos todo o suporte que você precisa. Siga nossas redes e acompanhe nosso blog para mais dicas e novidades.
