Quer saber de uma vez por todas o que é Crédito Tributário, de uma maneira descomplicada e sem “tequinês”? Então você chegou ao lugar certo! A Munus Contábil resolve todas as questões financeiras para o empreendedor. Confira no nosso artigo de hoje!
O que é Crédito Tributário?
Você empreendedor já ouviu falar bastante nesse termo. Mas o que será esse tal de Crédito Tributário? Antes de ir de fato até a resposta, precisamos voltar umas casas nesse tabuleiro e entender alguns conceitos iniciais.
Fato gerador
Chamamos de Fato Gerador as ocorrências que dão origem a uma obrigação tributária. Vamos ao exemplo do Imposto de Renda: ele é o tributo que incide sobre a renda do contribuinte, mas para ser cobrado, alguns valores devem ser auferidos a título de receita por parte de pessoas físicas e jurídicas. Logo, o fato do gerador do Imposto de Renda é o auferimento de rendimentos.
Passivos tributários
Já o Passivo Tributário é o tipo de obrigação referente aos tributos devidos tanto por pessoa física quanto jurídica a partir dos fatos geradores. Refere-se às dívidas contraídas perante o Fisco, Estado, municípios e União, geradas em decorrência ao pagamento insuficiente de tributos.
Sujeitos ativos e passivos
Sujeitos ativos e passivos da obrigação tributária são os indivíduos responsáveis por cumprir com os deveres fiscais decorrentes de fatos geradores.
Indo mais no detalhe, sujeitos ativos são responsáveis por cobrar e administrar tributos. Já quando falamos de sujeitos passivos, estamos nos referindo aos responsáveis por declarar e recolher.
Enfim, o Crédito Tributário
Crédito tributário é o valor que os sujeitos ativos da obrigação tributária podem exigir dos sujeitos passivos a partir da ocorrência de um determinado fato gerador. Agora ficou bem mais simples, não é mesmo?
Esperamos que nosso artigo tenha ajudado. Em caso de dúvida ou se precisar de suporte em soluções contábeis e/ou financeiras da sua empresa, não perca tempo: conte com a MUNUS CONTÁBIL que resolvemos para você.
