A reforma da Previdência que entrou em vigor em novembro de 2019 trouxe diversas mudanças no sistema Previdenciário brasileiro, com alterações que impactaram as pessoas que estavam buscando direito à aposentadoria naquela época e também para aqueles que tentarão o benefício no presente e no futuro. Em 2024, as regras de transição serão aplicadas e novos critérios serão estabelecidos, trazendo à tona a necessidade de conhecer e compreender bem essas novidades antes de fazer a solicitação.
Conheça agora quais são as mudanças para quem vai dar início ao processo de aposentadoria em 2024:
Aposentadoria por idade: até 2023, o aumento da idade mínima para esse tipo de aposentadoria cresceu de forma progressiva, sendo que neste mesmo ano ficou definido que os homens devem ter no mínimo 65 anos de idade e as mulheres, 62. Não existe nenhuma previsão de mudança para a situação, que deve se manter assim por enquanto. Porém, atingir a idade mínima não é o único critério para se aposentar por idade, mas também é preciso ter no mínimo 15 anos de contribuição.
Aposentadoria por tempo de contribuição: até o ano passado, era preciso ter pelo menos 35 anos de contribuição e 63 anos de idade para os homens solicitarem esse tipo de aposentadoria, enquanto as mulheres deveriam ter no mínimo 30 anos de contribuição e 58 anos de idade. A partir desse ano, os homens devem ter ao menos 63 anos e 6 meses de idade com 35 anos de contribuição previdenciária e as mulheres, 58 anos e 6 meses com 30 anos de contribuição no mínimo. Além disso, essa regra terá um acréscimo de seis meses por ano, ou seja, ao longo dos anos a idade mínima irá aumentar tanto para homens como para mulheres.
Regra por pontos: essa regra representa a soma do tempo de contribuição mais a idade do segurado. Até 2023, os homens deveriam atingir 100 pontos e as mulheres, 90. Para 2024, a mudança é de um ponto para cada um, sendo agora a 101 pontos para os homens e 91 pontos para as mulheres. Desde 2020, essa modalidade de aposentadoria recebeu o acréscimo de um ponto por ano, mas a estimativa é de chegar a 100 pontos para as mulheres em 2028 e 105 pontos para os homens e, 2033.
Agora que você já conhece todas as mudanças, fique esperto para saber quando está apto para solicitar o seu benefício. É fundamental contar com um profissional nesse processo, para garantir que todos os cálculos e etapas estão corretos. Por isso, conte com a Munus Contábil! Entre em contato e saiba mais.
